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Alienação parental. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 01/10/2019

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Direito de família. Modificação de guarda compartilhada para unilateral. Impossibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Direito de família Modificação de guarda compartilhada para unilateral Impossibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/09/2019

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Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/08/2019

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Regulamentação de guarda. Genitora e avós paternos. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Modificação de guarda. Filho menor. Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Modificação de guarda Filho menor Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/07/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Regulamentação de guarda compartilha. Prática de guarda alternada. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de guarda compartilha Prática de guarda alternada Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/04/2019

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Modificação de guarda e regulamentação de visitas. Mudança da genitora para outro estado. Pretensão de fazê-la arcar com os custos das viagens dos filhos para visitar o pai. Descabimento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Modificação de guarda e regulamentação de visitas Mudança da genitora para outro estado Pretensão de fazê-la arcar com os custos das viagens dos filhos para visitar o pai Descabimento

Data de Publicação: 01/03/2019

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Reconhecimento de paternidade. Alteração de registro civil. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Regulamentação de guarda. Menor criada pela madrinha. Consolidação da situação fática. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de guarda Menor criada pela madrinha Consolidação da situação fática Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 02/01/2019

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