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Ação de divórcio direto. Alimentos. Redução do valor. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos Redução do valor Descabimento

Data de Publicação: 19/12/2016

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Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos. Reconvenção. Ausência de apreciação. Julgamento citra petita. Nulidade verificada

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio direto c/c guarda de menor e alimentos Reconvenção Ausência de apreciação Julgamento citra petita Nulidade verificada

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de divórcio direto litigioso. Pedido de alimentos. Guarda. Partilha dos bens. Fixação de alimentos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de divórcio direto litigioso Pedido de alimentos Guarda Partilha dos bens Fixação de alimentos

Data de Publicação: 04/10/2016

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Ação de divórcio direto. Gratuidade de justiça. Concessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Gratuidade de justiça Concessão

Data de Publicação: 19/09/2016

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Ação de divórcio direto. Redução da pensão alimentícia. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Redução da pensão alimentícia Descabimento

Data de Publicação: 19/09/2016

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Ação de divórcio direto. Alimentos ao filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio direto Alimentos ao filho

Data de Publicação: 19/09/2016

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Apelação Civel. Ação de separação judicial litigiosa. Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto. Processo de separação extinto sem resolução do mérito

Tribunal: TJPR

Tema(s): Apelação Civel Ação de separação judicial litigiosa Requerida ingressou com Ação de Divórcio Direto Processo de separação extinto sem resolução do mérito

Data de Publicação: 25/04/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Direito Constitucional. Direito de Família. Apelação. Divórcio Direto Litigioso. Emenda constitucional 66

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Constitucional Direito de Família Apelação Divórcio Direto Litigioso Emenda constitucional 66

Data de Publicação: 05/12/2011

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Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos. Conversão em divórcio

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa e ação de separação de corpos Conversão em divórcio

Data de Publicação: 07/11/2011

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