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 Rompimento do noivado. Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado. Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Tribunal: TJRS

Tema(s):  Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Data de Publicação: 31/03/2017

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Ação de danos morais. Convívio com filho. Repercussão psicológica

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica

Data de Publicação: 13/10/2016

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Responsabilidade Civil. Reparação de danos morais. Não comparecimento do réu

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade Civil Reparação de danos morais Não comparecimento do réu

Data de Publicação: 29/11/2013

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Civil e Processual Civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Sucessores. Legitimidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Sucessores Legitimidade

Data de Publicação: 22/11/2011

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Responsabilidade Civil. Prejuízo manifesto de incapaz. Excesso na administração dos bens do filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Responsabilidade Civil Prejuízo manifesto de incapaz Excesso na administração dos bens do filho

Data de Publicação: 19/05/2008

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Ação de separação judicial. Dano Moral. Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher. Tratamento de depressão na varoa. Decreto de separação do casal. Condenação do marido em indenização por dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de separação judicial Dano Moral Ciúme doentio do marido - cenas desagradáveis no local de trabalho da mulher Tratamento de depressão na varoa Decreto de separação do casal Condenação do marido em indenização por dano moral

Data de Publicação: 17/09/2007

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Separação judicial. Proteção da pessoa dos filhos (guarda e interesse). Danos morais (reparação). Cabimento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação judicial Proteção da pessoa dos filhos (guarda e interesse) Danos morais (reparação) Cabimento

Data de Publicação: 01/05/2007

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APELAÇÃO CÍVEL - FAMILIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DISCUSSÃO DE CULPA - BALDA - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- INFIDELIDADE - GUARDA DA CRIANÇA - COMPARTILHADA - IMPROVIMENTO DO APELO - MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME.

Tribunal: TJSE

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - FAMILIA - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - DISCUSSÃO DE CULPA - BALDA - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS- INFIDELIDADE - GUARDA DA CRIANÇA - COMPARTILHADA - IMPROVIMENTO DO APELO - MANUNTENÇÃO DA SENTENÇA - DECISÃO UNÂNIME

Data de Publicação: 03/04/2007

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DO REQUERIDO FRENTE A SUA INICIATIVA DE ROMPER O NOIVADO COM A PRIMEIRA REQUERENTE AS VÉSPERAS DA EFETIVAÇÃO DO MATRIMÔNIO.

Tribunal: TJSC

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DE INDENIZAR DO REQUERIDO FRENTE A SUA INICIATIVA DE ROMPER O NOIVADO COM A PRIMEIRA REQUERENTE AS VÉSPERAS DA EFETIVAÇÃO DO MATRIMÔNIO

Data de Publicação: 11/03/2007

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