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Exoneração de alimentos. Ex-mulher. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-mulher Cabimento

Data de Publicação: 16/09/2019

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Exoneração de alimentos. Alimentada que alcançou maior idade. Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentada que alcançou maior idade Ausência de comprovação de frequência a curso superior

Data de Publicação: 10/09/2019

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Modificação de guarda e fixação de alimentos. Tutela provisória de urgência. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Modificação de guarda e fixação de alimentos Tutela provisória de urgência Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/08/2019

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Alimentos. Exoneração de alimentos. Efeitos a partir da citração

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Exoneração de alimentos Efeitos a partir da citração

Data de Publicação: 25/08/2019

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Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Exoneração de alimentos. Efeito a partir da citação. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional

Data de Publicação: 20/08/2019

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Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia. Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Tribunal: TJ-SE -

Tema(s): Exoneração de alimentos Pensão alimentícia Adesão ao Plano de Demissão Voluntári

Data de Publicação: 11/08/2019

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Reconhecimento da união estável. Majoração de alimentos. Descabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento

Data de Publicação: 07/08/2019

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Guarda menor. Impossibilidade de majoração de alimentos. Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda menor Impossibilidade de majoração de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar

Data de Publicação: 15/07/2019

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Divórcio litigioso. Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família. Fixação de alimentos. Dever de mútua assistência. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Ex- esposa que sempre se dedicou aos cuidados com a família Fixação de alimentos Dever de mútua assistência Cabimento

Data de Publicação: 10/07/2019

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