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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança.

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com retificação de registro civil e petição de herança

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de investigação de paternidade post mortem. Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA. Exumação dos restos mortas. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem Recusa dos herdeiros em realizar exame de DNA Exumação dos restos mortas Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2016

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Avô paterno. Ilegitimidade passiva. Réu na ação de investigação de paternidade post mortem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Avô paterno Ilegitimidade passiva Réu na ação de investigação de paternidade post mortem

Data de Publicação: 10/03/2014

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Investigação de Paternidade. Direito personalíssimo. Recusa ao exame de DNA. Inêxistencia da presunção absoluta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de Paternidade Direito personalíssimo Recusa ao exame de DNA Inêxistencia da presunção absoluta

Data de Publicação: 03/04/2008

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