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Alimentos provisórios. Ação de divórcio c/c alimentos . Regulamentação de visitas e pedido de guarda.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Ação de divórcio c/c alimentos Regulamentação de visitas e pedido de guarda

Data de Publicação: 29/05/2018

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Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos. Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio c/c Ofertas de alimentos Pedido de antecipação de tutela recursal para decretação do divórcio

Data de Publicação: 11/05/2018

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Apelação Cível. Ação de divórcio cumulada com alimentos . Alimentos incontroverso. Filho maior.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio cumulada com alimentos Alimentos incontroverso Filho maior

Data de Publicação: 08/05/2018

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Ação de Divórcio cumulada com alimentos . Filho maior. Alimentos Incontroversos.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Divórcio cumulada com alimentos Filho maior Alimentos Incontroversos

Data de Publicação: 19/04/2018

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Ação de divórcio c/c partilha. Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento

Data de Publicação: 16/10/2017

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Ação de divórcio c/c alimentos. Bem financiado em momento anterior. Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos Bem financiado em momento anterior Necessidade de inclusão na partilha das parcelas pagas durante a vigência do casamento

Data de Publicação: 26/06/2017

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Ação de divórcio c/c alimentos provisórios. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante. Incompatibilidade com o valor fixado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos provisórios Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade Capacidade financeira do alimentante Incompatibilidade com o valor fixado

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação de divórcio consensual. Guarda compartilhada. Omissão. Inocorrência

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência

Data de Publicação: 08/05/2017

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Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas. Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Data de Publicação: 04/05/2017

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Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais. Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel financiado. Saldo de FGTS

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c regulamentação de guarda e indenização por danos morais Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel financiado Saldo de FGTS

Data de Publicação: 17/04/2017

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