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Ação rescisória. Adoção. Consentimento. Ausência de legitimidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação rescisória Adoção Consentimento Ausência de legitimidade

Data de Publicação: 26/07/2018

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Ação Rescisória. Investigação de paternidade. Violação literal a dispositivos legais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação Rescisória Investigação de paternidade Violação literal a dispositivos legais

Data de Publicação: 09/04/2018

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Ação rescisória. Pretensão de cancelamento da doação revogada. Alegação de erro de fato. Não caracterização

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização

Data de Publicação: 09/06/2017

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Direito civil. Família. Ação rescisória. Erro de fato

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito civil Família Ação rescisória Erro de fato

Data de Publicação: 27/04/2017

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Família. Ação rescisória. Indeferimento da inicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Ação rescisória Indeferimento da inicial

Data de Publicação: 27/04/2017

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Ação rescisória. Sobrestamento do feito. Descabimento. Prescrição da petição de herança afastada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação rescisória Sobrestamento do feito Descabimento Prescrição da petição de herança afastada

Data de Publicação: 25/11/2016

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Ação rescisória. Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação rescisória Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação Rescisória. Falecimento das partes. Ausência de habilitação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação Rescisória Falecimento das partes Ausência de habilitação

Data de Publicação: 24/11/2016

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Decisão monocrática. Ação rescisória. Declaratória de nulidade de casamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Decisão monocrática Ação rescisória Declaratória de nulidade de casamento

Data de Publicação: 27/09/2016

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Invalidação da partilha de bens. Ação anulatória x ação rescisória

Tribunal: TJAL

Tema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória

Data de Publicação: 13/07/2016

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