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Sucessões. Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de nulidade das disposições testamentárias Redução Cabimento

Data de Publicação: 14/04/2019

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Ação declaratória de união estável homossexual. Parceria Civil. Relacionamento estável e duradouro comprovado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável homossexual Parceria Civil Relacionamento estável e duradouro comprovado

Data de Publicação: 20/06/2018

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Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Data de Publicação: 03/06/2018

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Apelação Cível. Reconhecimento. Famílias Paralelas. Ação Declaratória de União Estável Pós Morte

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Reconhecimento Famílias Paralelas Ação Declaratória de União Estável Pós Morte

Data de Publicação: 22/05/2018

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Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação.Ação Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ApelaçãoAção Declaratória de Nulidade de Parte Inoficiosa de Doação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva post mortem

Data de Publicação: 14/05/2018

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Adoção Socioafetiva. Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma

Data de Publicação: 13/05/2018

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Competência Recursal. Ação declaratória de direito de opção. Ortotanásia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Competência Recursal Ação declaratória de direito de opção Ortotanásia

Data de Publicação: 03/05/2018

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Ação declaratória de paternidade socioafetiva. Filiação socioafetiva . Adoção a brasileira .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira

Data de Publicação: 26/04/2018

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