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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges. Alteração da possibilidade do alimentante. Redução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges Alteração da possibilidade do alimentante Redução

Data de Publicação: 28/01/2020

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 22/01/2020

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Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos

Data de Publicação: 05/12/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Fumus boni iuris

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Fumus boni iuris

Data de Publicação: 02/12/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade atingida. Exercício de solidariedade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Exercício de solidariedade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 20/11/2019

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Exoneração de alimentos de filho maior. Alegação de que constituiu nova família. Necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos de filho maior Alegação de que constituiu nova família Necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2019

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Alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Pedido de redução. Inexistência de ilegalidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos provisórios Pedido de redução Inexistência de ilegalidade

Data de Publicação: 13/11/2019

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Necessidade de instauração do contraditório a fim de averiguar as reais necessidades do alimentado

Data de Publicação: 07/11/2019

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