Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge sobrevivente Codificação atual Regime nupcial Irrelevância Residência do casal
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Direito real de habitação Companheiros sobrevivente Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Inventário Usufruto vidual União estável
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Partilha amigável e partilha judicial Arrolamento Ação anulatória de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Sucessão aberta na vigência do código civil de 1916 Cônjuge sobrevivente Direito de usufruto parcial
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Doação inoficiosa Anulação Prescrição vintenária
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação anulatória Doação inoficiosa Prescrição vintenária
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Inconformismo Ausência de ofensa Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Casamento Pacto antenupcial Nubente menor Eficácia condicionada à aprovação de seu representante legal
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação declaratória de regularidade e validade de pacto antenupcial Ajuizamento em nome do espólio Ilegitimidade ativa
Data de Publicação: 06/10/2016