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Comoriência. Sucessões. Princípio da saisine

Tribunal: TJPR

Tema(s): Comoriência Sucessões Princípio da saisine

Data de Publicação: 23/07/2015

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Direito de Família. Uniões paralelas. Possibilidade de reconhecimento face as peculiaridades do caso concreto

Tribunal: TJAL

Tema(s): Direito de Família Uniões paralelas Possibilidade de reconhecimento face as peculiaridades do caso concreto

Data de Publicação: 21/07/2015

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Divórcio. Regime de bens

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Regime de bens

Data de Publicação: 06/07/2015

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Investigação de paternidade. Prazo decadencial

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Prazo decadencial

Data de Publicação: 02/06/2015

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Regime de bens. Mudança. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Mudança Possibilidade

Data de Publicação: 22/05/2015

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Direito real de habitação. Cônjuge. Sucessão

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge Sucessão

Data de Publicação: 19/05/2015

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Alimentos. Vulnerabilidade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Vulnerabilidade Possibilidade

Data de Publicação: 12/05/2015

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Danos morais. Abandono afetivo. Menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Menor

Data de Publicação: 06/05/2015

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sucessões. Cônjuge sobrevivente. Concorrência. Descendentes

Tribunal: TJPR

Tema(s): sucessões Cônjuge sobrevivente Concorrência Descendentes

Data de Publicação: 29/04/2015

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Usucapião. Posse precária

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião Posse precária

Data de Publicação: 28/04/2015

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