Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Negatória de paternidade. União estável

Tribunal: TJRS

Tema(s): Negatória de paternidade União estável

Data de Publicação: 31/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Credor/devedor. Verba alimentar

Tribunal: TJPR

Tema(s): Credor/devedor Verba alimentar

Data de Publicação: 06/10/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Convenção de Haia. Sequestro internacional de crianças. Repatriação

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção de Haia Sequestro internacional de crianças Repatriação

Data de Publicação: 12/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Desnecessidade de colação. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Desnecessidade de colação Descabimento

Data de Publicação: 09/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Morte do alimentado. Transmissibilidade à sucessão da obrigação já constituída

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Morte do alimentado Transmissibilidade à sucessão da obrigação já constituída

Data de Publicação: 21/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Incidente de alienação parental

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Incidente de alienação parental

Data de Publicação: 08/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulado com alimentos. Guarda e partilha de bens. Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial. Matéria superada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Guarda e partilha de bens Discussão de culpa no rompimento da relação matrimonial Matéria superada

Data de Publicação: 01/08/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade. Paternidade registral e biológica. Direito à identidade biológica

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Paternidade registral e biológica Direito à identidade biológica

Data de Publicação: 07/07/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Infante entregue pela genitora. Laços afetivos consolidados. Mitigação do vício reconhecido. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infante entregue pela genitora Laços afetivos consolidados Mitigação do vício reconhecido Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável "post mortem". Existência de pacto antenupcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 23/06/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF