Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de comprovação da alteração do binômio alimentar Impossibilidade
Data de Publicação: 27/10/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Imóvel locado a terceiro
Data de Publicação: 18/10/2018
Tema(s): Bem de família Ausência de prova Penhora
Data de Publicação: 17/10/2018
Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Execução fiscal Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 10/10/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Partilha de bens Presunção absoluta do esforço em comum Doação sem consentimento do convivente Nulidade
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Sucessão Direito real de habitação Imóvel de moradia conjugal
Data de Publicação: 26/09/2018