IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alvará judicial. Pedido de levantamento de moto em consórcio. Pequeno valor. Desnecessidade de processo de inventário

Tribunal: TJCE

Tema(s): Alvará judicial Pedido de levantamento de moto em consórcio Pequeno valor Desnecessidade de processo de inventário

Data de Publicação: 05/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de cobrança. DPVAT. Morte. Quitação em favor da esposa e mãe do segurado. Beneficiárias regularmente habilitadas

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de cobrança DPVAT Morte Quitação em favor da esposa e mãe do segurado Beneficiárias regularmente habilitadas

Data de Publicação: 05/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Antecipação de meação com entrega da parte líquida. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Antecipação de meação com entrega da parte líquida Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 04/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de registro civil. Transexualidade. Alteração do nome. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração de registro civil Transexualidade Alteração do nome Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Injúria e ameaça. Violência doméstica praticada por mulher. Sujeito ativo. Inexigibilidade de gênero. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Injúria e ameaça Violência doméstica praticada por mulher Sujeito ativo Inexigibilidade de gênero Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Impossibilidade de fixação de medidas protetivas em benefício do sujeito passivo homem. Ilegalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Impossibilidade de fixação de medidas protetivas em benefício do sujeito passivo homem Ilegalidade

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ameaça em âmbito doméstico. Lei Maria da Penha. Realização da audiência prevista no art. 16 da lei 11.340/06. Inobrigatoriedade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ameaça em âmbito doméstico Lei Maria da Penha Realização da audiência prevista no art 16 da lei 11340/06 Inobrigatoriedade

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Declínio de competência por parte da justiça comum para o juizado especial criminal. Ameaça no âmbito da lei Maria da Penha. Competência da justiça comum. Recurso provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declínio de competência por parte da justiça comum para o juizado especial criminal Ameaça no âmbito da lei Maria da Penha Competência da justiça comum Recurso provido

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Data do óbito. União estável reconhecida por sentença. Início do pagamento do benefício. Data do requerimento administrativo

Tribunal: TJPB

Tema(s): Pensão por morte Data do óbito União estável reconhecida por sentença Início do pagamento do benefício Data do requerimento administrativo

Data de Publicação: 27/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Penhora de valores na conta do FGTS do devedor. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Penhora de valores na conta do FGTS do devedor Cabimento

Data de Publicação: 17/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.