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Separação de corpos. Alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Separação de corpos Alimentos

Data de Publicação: 22/08/2016

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Anulação de doação. Meação. Sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de doação Meação Sociedade conjugal

Data de Publicação: 22/08/2016

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Responsabilidade civil do estado. Serviço médico hospitalar. Morte de nascituro. Erro médico. Dano moral configurado

Tribunal:

Tema(s): Responsabilidade civil do estado Serviço médico hospitalar Morte de nascituro Erro médico Dano moral configurado

Data de Publicação: 18/08/2016

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Seguro DPVAT. Morte do feto. Indenização

Tribunal: TJES

Tema(s): Seguro DPVAT Morte do feto Indenização

Data de Publicação: 18/08/2016

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Inventariante. Inobservância da ordem legal. Possibilidade

Tribunal: TJES

Tema(s): Inventariante Inobservância da ordem legal Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2016

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Usucapião extraordinária. Princípio da saisine. Posse

Tribunal: TJCE

Tema(s): Usucapião extraordinária Princípio da saisine Posse

Data de Publicação: 16/08/2016

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Tribunal: TJPA

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Data de Publicação: 11/08/2016

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Negatória de paternidade. Exoneração de alimentos. Reconhecimento espontâneo

Tribunal: TJMT

Tema(s): Negatória de paternidade Exoneração de alimentos Reconhecimento espontâneo

Data de Publicação: 09/08/2016

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Exoneração de alimentos. Fato novo. Comprovação

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos Fato novo Comprovação

Data de Publicação: 09/08/2016

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Ação de imissão. Direito real de habitação. União estável. Usufruto vidual

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação de imissão Direito real de habitação União estável Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

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