Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Abertura de novo inventário Descabimento
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Nulidade de regime de bens e retificação de registro público Comunhão de bens Inexistência de pacto antenupcial
Data de Publicação: 07/11/2018
Tema(s): União estável post mortem Ausência de fato constitutivo Descabimento
Data de Publicação: 06/11/2018
Tema(s): Alimentos gravídicos convertido em provisórios Nascimento no curso do processo Paternidade comprovada
Data de Publicação: 31/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Majoração Ausência de fixação de termo inicial Citação
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade
Data de Publicação: 29/10/2018
Tema(s): Inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros Renuncia dos herdeiros colaterais Transferência de veículo
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018