Tema(s): Pensão por morte União estável Comprovação Dependência presumida
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Testamento Nulidade processual Inocorrência Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 27/08/2019
Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Limitação
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Curatela Medida extraordinária
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do Código Civil Inexistência de violações ou vícios
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contrato de prestação de serviços educacionais Matrícula Recusada Criança com necessidades especiais Descriminação Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento Ministério público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento Vício e Incapacidade de testador não verificados Autonomia de vontade preservada
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Registro Publico Bens em nome de terceiros
Data de Publicação: 05/08/2019