Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Prisão Civil por dívida de alimentos. Conversão em prisão domiciliar. Excepcionalidade da medida

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão Civil por dívida de alimentos Conversão em prisão domiciliar Excepcionalidade da medida

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Licença maternidade. Licença à adotante. Equiparação à licença à gestante

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Licença maternidade Licença à adotante Equiparação à licença à gestante

Data de Publicação: 05/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Multiplicidade de Vínculos Parentais. Reconhecimento Concomitante

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Multiplicidade de Vínculos Parentais Reconhecimento Concomitante

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Suprimento de Idade. Impossibilidade. Jogador de Futebol em busca autorização para cursar o ensino médio na modalidade EJA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Suprimento de Idade Impossibilidade Jogador de Futebol em busca autorização para cursar o ensino médio na modalidade EJA

Data de Publicação: 03/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação de Sobrinho. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Habilitação de Sobrinho Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Previdenciário. União Estável Homoafetiva. Pensão por Morte

Tribunal: TRF - 2

Tema(s): Direito Previdenciário União Estável Homoafetiva Pensão por Morte

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real a habitação. Equiparação ao cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de Bens. Regime da Comunhão Parcial. Presunção de Esforço Comum. Imóvel adquirido com valores do FGTS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de Bens Regime da Comunhão Parcial Presunção de Esforço Comum Imóvel adquirido com valores do FGTS

Data de Publicação: 27/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Multiparentalidade. Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Multiparentalidade Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por dano moral. Infidelidade virtual. Publicação ofensiva em rede social.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por dano moral Infidelidade virtual Publicação ofensiva em rede social

Data de Publicação: 23/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF