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Alimentos. Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar dos filhos em favor da genitora interditada

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ação de Guarda. Alienação Parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental

Data de Publicação: 09/07/2018

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Comunhão parcial. Benfeitorias realizadas na constância do casamento. presunção de esforço comum

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Comunhão parcial Benfeitorias realizadas na constância do casamento presunção de esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2018

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Ação de revisional de pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de revisional de pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 03/07/2018

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Pensão por morte. Ex esposa separada de fato sem alimentos. Companheira

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Ex esposa separada de fato sem alimentos Companheira

Data de Publicação: 02/07/2018

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Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação Anulatória de ato jurídico. Doação envolvendo netos e avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Anulatória de ato jurídico Doação envolvendo netos e avós

Data de Publicação: 01/07/2018

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Seguro DPVTA. Morte do nascituro. Indenização devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVTA Morte do nascituro Indenização devida

Data de Publicação: 27/06/2018

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Previdenciário. Pensão por morte assegurado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte assegurado

Data de Publicação: 21/06/2018

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Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitro

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro

Data de Publicação: 19/06/2018

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