Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Prisão civil. Alimentos. Celebração de acordo para a quitação da dívida. Cessão de direitos de imóvel. Possibilidade. Ilegalidade do decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil Alimentos Celebração de acordo para a quitação da dívida Cessão de direitos de imóvel Possibilidade Ilegalidade do decreto prisional

Data de Publicação: 12/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Regulamentação de guarda. Inaplicabilidade da Convenção de Haia. Competência da justiça comum estadual

Tribunal: STJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual

Data de Publicação: 11/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens. Procedência parcial

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união homoafetiva c/c partilha de bens Procedência parcial

Data de Publicação: 01/12/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Cotas sociais. Partilha. Inventário

Tribunal: TJSP

Tema(s): Cotas sociais Partilha Inventário

Data de Publicação: 22/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Registro no cartório extrajudicial. Excesso meação. Inexistente

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha Registro no cartório extrajudicial Excesso meação Inexistente

Data de Publicação: 17/11/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 18/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas. Verba alimentar provisória. Filhos menores. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de indenização por danos morais. Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor. Competência da vara cível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível

Data de Publicação: 17/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Danos morais c/c obrigação de fazer. Violação de sepultura. Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo. Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Tribunal: TJAC

Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério

Data de Publicação: 09/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF