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Sucessão. Alavará. Existência de bens a inventariar. Obrigatoriedade de realização de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Alavará Existência de bens a inventariar Obrigatoriedade de realização de inventário

Data de Publicação: 23/04/2019

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Relação de parentesco. Reconhecimento da paternidade post mortem. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança

Data de Publicação: 21/04/2019

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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Exoneração de alimentos. Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Exoneração de alimentos Decisão que afasta a incidência da pensão alimentícia sobre verba relativa a adesão a programa de incentivo ao desligamento voluntário Verba indenizatória

Data de Publicação: 16/04/2019

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Alvará. Indeferimento da inicial. Existência a bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Indeferimento da inicial Existência a bens a inventariar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Investigação de herança. Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens. Reconhecimento da verdade genética/biológica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Reconhecida a paternidade posteriormente ao inventário dos bens Reconhecimento da verdade genética/biológica

Data de Publicação: 11/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Transferência e redução de jornada, sem redução salarial. Filho portador de autismo. Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Tribunal: TRT- 17

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Transferência e redução de jornada, sem redução salarial Filho portador de autismo Princípio da dignidade humana e do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 09/04/2019

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Alimentos. Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Fixação da verba alimentar em favor da ex-cônjuge Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil. Nomeação de curador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Patologia que incapacita parcialmente os atos da vida civil Nomeação de curador

Data de Publicação: 04/04/2019

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Família. Interdição. Melhor interesse da pessoa interditada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Interdição Melhor interesse da pessoa interditada

Data de Publicação: 04/04/2019

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