Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos provisórios. Fixados em quantia razoável. Manutenção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Fixados em quantia razoável Manutenção

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Habilitação dos herdeiros. Direito de representação

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Habilitação dos herdeiros Direito de representação

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento. Existência de outros bens. Extinção prematura

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Existência de outros bens Extinção prematura

Data de Publicação: 25/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Tetsamento. Descabida a habilitação direta do dependente à pensão. Abertura do inventário

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Tetsamento Descabida a habilitação direta do dependente à pensão Abertura do inventário

Data de Publicação: 24/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Declinação de Competência. Juizado de Violência doméstica e familiar. Aplicabilidade da Lei 11.340/06

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06

Data de Publicação: 24/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Nulidade de sentença. Existência de união estável. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nulidade de sentença Existência de união estável Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 19/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Direito de visitas entre os familiares. Pessoa idosa enferma

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conflito de competência Direito de visitas entre os familiares Pessoa idosa enferma

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva

Data de Publicação: 18/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF