Tema(s): Penhora sobre percentual de proventos da aposentadoria Verba alimentar Impenhorabilidade
Data de Publicação: 13/12/2019
Tema(s): Inventário Cessão de direitos hereditários Concordância de todos os herdeiros Recolhimento de tributos
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração
Data de Publicação: 12/12/2019
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Cobrança de despesas comuns Associação irregular de moradores Exceção à impenhorabilidade do bem de família
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono
Data de Publicação: 11/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Direito de moradia Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 11/12/2019