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Genitor poderá fazer consignado em nome da filha. Desconto a ser realizado em pensão por morte. Pagamento de dívida escolar
Tribunal: TJ-SPTema(s): Genitor poderá fazer consignado em nome da filha Desconto a ser realizado em pensão por morte Pagamento de dívida escolar
Data de Publicação: 10/07/2020
Abertura de testamento. Valor da causa. Ausência de pretensão econômica
Tribunal: TJ-MGTema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 09/07/2020
Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020
Alimentos provisórios. Redução. Impossibilidade. Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Tribunal: TJ-AMTema(s): Alimentos provisórios Redução Impossibilidade Não demostração da impossibilidade do alimentante arcar com o valor fixado
Data de Publicação: 08/07/2020
União estável. Discordância dos interessados. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): União estável Discordância dos interessados Impossibilidade
Data de Publicação: 07/07/2020
Fixação de alimentos provisórios. Minoração. Valor excessivo. Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Tribunal: TJ-GOTema(s): Fixação de alimentos provisórios Minoração Valor excessivo Alegação de incapacidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 07/07/2020
Cobrança de alugueis. Imóvel transmitido por herança. Incontroverso o direito da autora
Tribunal: TJ-RJTema(s): Cobrança de alugueis Imóvel transmitido por herança Incontroverso o direito da autora
Data de Publicação: 06/07/2020
Inventário. Competência do Foro do domicilio do autor da herança. Competência negativa
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Competência do Foro do domicilio do autor da herança Competência negativa
Data de Publicação: 06/07/2020
Usucapião. Herança. Sucessão. Via inadequada. Falta de interesse de agir
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Herança Sucessão Via inadequada Falta de interesse de agir
Data de Publicação: 06/07/2020
Direito de família. Divórcio. Partilha
Tribunal: TJ-MGTema(s): Direito de família Divórcio Partilha
Data de Publicação: 05/07/2020
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