Tema(s): Alienação parental Regulamentação de guarda e direito de convivência Mudança para guarda unilateral
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Guarda com regulamentação de visitas e convivência e alimento Tutela de urgência Litigantes que moram fora do brasil Incompetência absoluta
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Convívio alternado com dupla residência Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Concessão de Guarda Alternada Paternidade de modo responsável Melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Convívio materno Pandemia Ausência de risco à saúde das partes Observância das medidas de isolamento Prudência
Data de Publicação: 01/10/2020
Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Adoção Póstuma Possibilidade Guarda
Data de Publicação: 23/03/2018
Tema(s): Direito do menor sob guarda à pensão por morte Proibição do retrocesso
Data de Publicação: 12/03/2018