Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos compensatórios. Estipulação na origem. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Estipulação na origem Cabimento

Data de Publicação: 23/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação declaratória do união estável homoafetiva. Prévia formalização de escritura pública

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória do união estável homoafetiva Prévia formalização de escritura pública

Data de Publicação: 09/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Constitucional. União estável. Relação homoafetiva. Visto permanente

Tribunal: TRF 1ª

Tema(s): Constitucional União estável Relação homoafetiva Visto permanente

Data de Publicação: 27/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Casamento entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Casamento entre pessoas do mesmo sexo Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/03/2013

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Casamento no estrangeiro. ADPF 132 e ADI 4277

Tribunal: TJDF

Tema(s): União estável homoafetiva Casamento no estrangeiro ADPF 132 e ADI 4277

Data de Publicação: 14/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Conversão de união estável homoafetiva em casamento. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Conversão de união estável homoafetiva em casamento Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 06/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável homoafetiva. Casamento no estrangeiro. Proteção legal

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva Casamento no estrangeiro Proteção legal

Data de Publicação: 11/04/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tribunal: Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Tema(s): Parecer do Ministério Público ministrado na adoção por casais homoafetivos

Data de Publicação: 12/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Processo Civil. Ação declaratória de união homoafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil Ação declaratória de união homoafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF