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Proibição de frequência em clube social. Ex-companheiro. Violação. Equiparação a ex-cônjuge. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Tribunal: STJTema(s): Proibição de frequência em clube social Ex-companheiro Violação Equiparação a ex-cônjuge Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Data de Publicação: 07/08/2019
Testamento cerrado. Cumprimento das exigências. Inexistência de violação de vícios
Tribunal: TJ-DFTema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências Inexistência de violação de vícios
Data de Publicação: 22/07/2019
Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência
Tribunal: TJ-MGTema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Escritura pública. Direitos hereditário. Violação do princípio indivisibilidade
Tribunal: TJ-DFTema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019
Indenização por danos morais. Violação de jazido. Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro
Tribunal: TJ-SCTema(s): Indenização por danos morais Violação de jazido Remoção de restos mortais de familiar para sepultamento de terceiro
Data de Publicação: 11/03/2019
Sobrepartilha. Herança e restituição dos bens sonegados. Violação do principio da ampla defesa
Tribunal: TJ-PBTema(s): Sobrepartilha Herança e restituição dos bens sonegados Violação do principio da ampla defesa
Data de Publicação: 06/12/2018
Estatuto do idoso. Situação de risco. Violação do direito à moradia. Intervenção ministerial. Necessidade
Tribunal: TJ-AMTema(s): Estatuto do idoso Situação de risco Violação do direito à moradia Intervenção ministerial Necessidade
Data de Publicação: 23/11/2018
Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. Violação
Tribunal: STJTema(s): Divulgação de imagem de criança Situação vexatória Princípio do melhor interesse do menor Violação
Data de Publicação: 16/10/2018
Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do CPC
Tribunal: STJTema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do CPC
Data de Publicação: 26/07/2018
Indenização por danos morais. Impedimento de uso do provador feminino por transexual. Dano moral caracterizado. Violação à dignidade da pessoa humana
Tribunal: TJ-MSTema(s): Indenização por danos morais Impedimento de uso do provador feminino por transexual Dano moral caracterizado Violação à dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 26/06/2018
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