Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução parcial de sociedade empresária. Vara de família. Sucessões

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução parcial de sociedade empresária Vara de família Sucessões

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos. expedição de alvará. Juizado especial especializado em vara de família e sucessões

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos expedição de alvará Juizado especial especializado em vara de família e sucessões

Data de Publicação: 05/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão primeira instância. 1 Vara de Família. São Paulo/SP

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância 1 Vara de Família São Paulo/SP

Data de Publicação: 21/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração de registro civil. Mudança de sexo e de prenome. Modificação no estado da pessoa. Vara de família. Competência absoluta

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alteração de registro civil Mudança de sexo e de prenome Modificação no estado da pessoa Vara de família Competência absoluta

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Ação de indenização por abandono afetivo. Vara de família x vara cível

Tribunal: TJGO

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de indenização por abandono afetivo Vara de família x vara cível

Data de Publicação: 09/02/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência. Vara da fazenda pública e vara de família e sucessões. Internação compulsória

Tribunal: TJRS

Tema(s): Conflito negativo de competência Vara da fazenda pública e vara de família e sucessões Internação compulsória

Data de Publicação: 04/06/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Processual Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Alimentos. Penhora de numerário depositado no FGTS

Tribunal: TJDF

Tema(s): Processual Civil Agravo de Instrumento Execução Alimentos Penhora de numerário depositado no FGTS

Data de Publicação: 20/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Administrativo. União homoafetiva para fins previdenciários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários

Data de Publicação: 15/06/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF