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Testamento cerrado. Nulidade. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Nulidade Inocorrência

Data de Publicação: 09/10/2019

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Abertura de testamento. Alegação de falsificação de assinatura do de cujus. Vício de testamento

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abertura de testamento Alegação de falsificação de assinatura do de cujus Vício de testamento

Data de Publicação: 08/10/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

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Inventário. Colação. Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Colação Invalidade da cláusula de dispensa da colação

Data de Publicação: 04/10/2019

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Testamento público. Incapacidade da testadora. Coação beneficiaria do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação beneficiaria do testamento

Data de Publicação: 02/10/2019

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Inventário. Nomeação do inventariante. Direito real de habitação. União estável. Ordem de nomeação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Nomeação do inventariante Direito real de habitação União estável Ordem de nomeação

Data de Publicação: 30/09/2019

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Anulação do testamento público. Incapacidade da testadora. Coação da beneficiária. Falta de provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação do testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas

Data de Publicação: 30/09/2019

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Casamento homoafetivo. Averbação no registro civil. Validade jurídica

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Averbação no registro civil Validade jurídica

Data de Publicação: 29/09/2019

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Inventário. Nulidade. Exclusão do bem do inventário

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário

Data de Publicação: 24/09/2019

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