Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora
Data de Publicação: 23/10/2019
Tema(s): Doação de imóveis em testamento Cláusulas restritivas Extinção Possibilidade
Data de Publicação: 02/05/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Comprovação de matricula no ensino superior
Data de Publicação: 02/12/2018
Tema(s): Proteção do bem de família Bem alienado Impossibilidade de aplicação da proteção de bem de família conferida
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Arbitramento de aluguel Imóvel comum Improcedência
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção
Data de Publicação: 02/12/2016
Tema(s): Inventário Sobrepartilha Nova cobrança de ITCD
Data de Publicação: 30/11/2016
Tema(s): Execução fiscal ICMS Prescrição direta Prescrição intercorrente Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios Inocorrência Indisponibilidade de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 21/11/2016