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Alimentos compensatórios. Pedido liminar. Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos compensatórios Pedido liminar Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Data de Publicação: 05/10/2016

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Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Verossimilhança das alegações. Lesão grave e de difícil reparação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação

Data de Publicação: 14/10/2013

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Agravo de Instrumento. Administrativo. União homoafetiva para fins previdenciários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários

Data de Publicação: 15/06/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Agravo de Instrumento. Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/06/2011

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos

Data de Publicação: 30/05/2011

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Ação negatória de paternidade. Exame de DNA. Recusa. Presunção relativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa

Data de Publicação: 02/02/2011

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Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA

Data de Publicação: 20/12/2010

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Agravo de instrumento. Ação declaratória de filiação. Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes. Indeferimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo de instrumento Ação declaratória de filiação Tutela antecipada para inserção da suposta mãe biológica no assento de nascimento dos agravantes Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2010

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Civil e Processo Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Tutela antecipada. Direito real de habitação assegurado ao convivente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Civil e Processo Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Tutela antecipada Direito real de habitação assegurado ao convivente

Data de Publicação: 15/01/2009

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