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Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental

Data de Publicação: 20/11/2019

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Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal

Data de Publicação: 23/08/2019

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Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade

Data de Publicação: 26/09/2018

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Reconhecimento de paternidade. Retificação de registro civil. Vínculo parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de registro civil Vínculo parental

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação de retificação de registro civil. Vínculo parental. Escritura pública. Testamento

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Vínculo parental Escritura pública Testamento

Data de Publicação: 09/12/2016

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Anulação de ato jurídico. Alegação de suspeição. Vínculo parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental

Data de Publicação: 09/12/2016

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Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

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Apelação Cível. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento

Data de Publicação: 23/05/2012

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Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna

Data de Publicação: 26/03/2012

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