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Extinção da curatela. Vínculo familiar. Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Data de Publicação: 15/08/2019

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Acolhimento institucional. Família extensa. Avô materna. Prevalência do vínculo familiar. Guarda. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade

Data de Publicação: 10/04/2019

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Adoção intuitu personae. Guarda provisória. Vínculo familiar estabelecido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido

Data de Publicação: 15/03/2019

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Usucapião de bem imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes

Data de Publicação: 29/08/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Vínculo familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar

Data de Publicação: 05/08/2018

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Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Usucapião de imóvel urbano. Vínculo familiar entre as partes litigantes

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes

Data de Publicação: 10/06/2018

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ECA. Fortalecimento do vínculo familiar. Condenação criminal da genitora. Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico. Poder familiar. Manutenção

Tribunal: TJRO

Tema(s): ECA Fortalecimento do vínculo familiar Condenação criminal da genitora Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico Poder familiar Manutenção

Data de Publicação: 07/12/2016

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Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Data de Publicação: 13/04/2012

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Processo de habilitação para casamento. Pessoas do mesmo sexo. Possibilidade. Diferenciação entre moral e ética.

Tribunal: TJAL

Tema(s): Processo de habilitação para casamento Pessoas do mesmo sexo Possibilidade Diferenciação entre moral e ética

Data de Publicação: 07/12/2011

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