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Paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Erro registral configurado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade Inexistência de vínculo biológico Erro registral configurado

Data de Publicação: 16/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno

Data de Publicação: 10/10/2019

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Investigação de paternidade post mortem. Vínculo biológico. Garantia dos direitos sucessórios

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Vínculo biológico Garantia dos direitos sucessórios

Data de Publicação: 29/09/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Indício a atribuir a paternidade do autor. Vínculo biológico reconhecido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Indício a atribuir a paternidade do autor Vínculo biológico reconhecido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Reconhecimento da paternidade socioafetiva. Manutenção do vínculo biológico. Posse do estado de filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho

Data de Publicação: 24/07/2019

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigação de paternidade. Relações de parentesco. Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos

Data de Publicação: 24/10/2018

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2018

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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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Ação de investigação de paternidade. Igualdade entre filhos. Paternidade socioafetiva. Vínculo biológico. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência

Data de Publicação: 30/10/2017

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