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Relação de parentalidade. Adoção póstuma. Vínculo Afetivo

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Relação de parentalidade Adoção póstuma Vínculo Afetivo

Data de Publicação: 27/09/2019

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Guarda e responsabilidade. Formação de vínculo afetivo com os guardiões. Convivência familiar desde os primeiros dias de vida. Conversão em adoção. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Formação de vínculo afetivo com os guardiões Convivência familiar desde os primeiros dias de vida Conversão em adoção Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2019

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Revisional de visitas. Alteração do regime de convivência paterno-filial. Preservação do vínculo afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de visitas Alteração do regime de convivência paterno-filial Preservação do vínculo afetivo

Data de Publicação: 03/06/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/11/2018

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Adoção. Guarda de fato. Vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção Guarda de fato Vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 01/11/2018

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Convivência paterna. Manutenção do vínculo afetivo. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Convivência paterna Manutenção do vínculo afetivo Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/10/2018

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Paternidade socioafetiva. Inexistência de vínculo afetivo. Impossibilidade de pleitear alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos

Data de Publicação: 12/09/2018

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Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2018

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo afetivo demonstrado. Visita de enteado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Vínculo afetivo demonstrado Visita de enteado

Data de Publicação: 26/06/2018

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Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção intuitu personae Vínculo afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2017

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