Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel

Data de Publicação: 01/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal

Data de Publicação: 17/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito real. Extinção de condomínio de bem comum do casal. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Direito real Extinção de condomínio de bem comum do casal Usucapião familiar

Data de Publicação: 12/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Usucapião Familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Bens Usucapião Familiar

Data de Publicação: 12/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união de estável . Partilha. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união de estável Partilha Usucapião Familiar

Data de Publicação: 02/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de Família. Usucapião familiar. Não configuração

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito de Família Usucapião familiar Não configuração

Data de Publicação: 16/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prêmio e participação nos lucros e resultados. Divórcio. Usucapião familiar.

Tribunal:

Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar

Data de Publicação: 05/03/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas. Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de divórcio c/c usucapião familiar c/c alimentos, regulamentação de guarda e visitas Pedido de concessão de justiça gratuita formulado em segundo grau

Data de Publicação: 04/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de usucapião familiar. Usucapião urbana. Pedido alternativo. Dissolução da sociedade conjugal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal

Data de Publicação: 03/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF