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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião
Tribunal: TJ-RJTema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade da usucapião
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião
Data de Publicação: 11/12/2019
Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil
Tribunal: TJ-ALTema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil
Data de Publicação: 24/11/2019
Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião
Tribunal: TJ-GOTema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião
Data de Publicação: 14/10/2019
Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Data de Publicação: 01/10/2019
Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Tribunal: STJTema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Data de Publicação: 22/07/2019
Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar
Tribunal: TJ-BATema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. Usucapião
Tribunal: TJ-SPTema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião
Data de Publicação: 01/07/2019
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