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Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião
Tribunal: TJ-GOTema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião
Data de Publicação: 14/10/2019
Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Data de Publicação: 01/10/2019
Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Sucessão. Imóvel objeto de herança. Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Tribunal: STJTema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Data de Publicação: 22/07/2019
Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar
Tribunal: TJ-BATema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar
Data de Publicação: 01/07/2019
Herança jacente. Imóvel propriedade do de cujus. Usucapião
Tribunal: TJ-SPTema(s): Herança jacente Imóvel propriedade do de cujus Usucapião
Data de Publicação: 01/07/2019
Divórcio Litigioso. Partilha de bens. Usucapião familiar. Pressuposto legal
Tribunal: TJ-SCTema(s): Divórcio Litigioso Partilha de bens Usucapião familiar Pressuposto legal
Data de Publicação: 17/05/2019
Sucessão hereditária. Usucapião extraordinário. Princípio Saisine
Tribunal: TJ-MGTema(s): Sucessão hereditária Usucapião extraordinário Princípio Saisine
Data de Publicação: 24/04/2019
Obrigação de não fazer. Exceção de usucapião. Bem público
Tribunal: TJ-RSTema(s): Obrigação de não fazer Exceção de usucapião Bem público
Data de Publicação: 14/03/2019
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