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Aquisição originária de imóvel. Modalidade de usucapião especial urbana. Possibilidade
Tribunal: TJ-RJTema(s): Aquisição originária de imóvel Modalidade de usucapião especial urbana Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2020
Modalidade especial urbana. Usucapião de imóvel destinado em parte a comércio familiar. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Modalidade especial urbana Usucapião de imóvel destinado em parte a comércio familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/05/2020
Imóvel objeto da herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade de usucapião
Tribunal: TJ-MGTema(s): Imóvel objeto da herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade de usucapião
Data de Publicação: 19/04/2020
Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião
Tribunal: TJ-RJTema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 26/02/2020
Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião
Tribunal: TJ-RJTema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Usucapião. Imóvel objeto de herança. Composse e condomínio entre os herdeiros. Inviabilidade da usucapião
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Composse e condomínio entre os herdeiros Inviabilidade da usucapião
Data de Publicação: 11/12/2019
Imissão de posse. Exceção de usucapião. Direito civil
Tribunal: TJ-ALTema(s): Imissão de posse Exceção de usucapião Direito civil
Data de Publicação: 24/11/2019
Herança. Cancelamento de registro de imóveis com indenização. Impossibilidade reivindicatória. Usucapião
Tribunal: TJ-GOTema(s): Herança Cancelamento de registro de imóveis com indenização Impossibilidade reivindicatória Usucapião
Data de Publicação: 14/10/2019
Divorcio. Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Requisito não preenchido. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divorcio Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Requisito não preenchido Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel
Data de Publicação: 01/10/2019
Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
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