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Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Data de Publicação: 21/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Pensão por morte. Casamento. União estável post mortem. Restabelecimento da pensão. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável post mortem Restabelecimento da pensão Possibilidade

Data de Publicação: 06/08/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Embargos. Prequestionamento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Embargos Prequestionamento

Data de Publicação: 26/05/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Testemunhas interessadas na demanda. Não contradita

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Testemunhas interessadas na demanda Não contradita

Data de Publicação: 16/05/2019

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Imissão de posse. Teoria da Saisine. União estável post mortem. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Imissão de posse Teoria da Saisine União estável post mortem Direito real de habitação

Data de Publicação: 08/02/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

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Inventário. União estável post mortem. Partilha de bens. Competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário União estável post mortem Partilha de bens Competência

Data de Publicação: 11/11/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 08/07/2018

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