Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Litigioso. Rescisória. Partilha de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Rescisória Partilha de bens

Data de Publicação: 20/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Legítima. Herdeiros necessários. Doação inoficiosa configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Legítima Herdeiros necessários Doação inoficiosa configurada

Data de Publicação: 07/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Pedido de redução do quantum. Descabimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Alimentos provisórios Pedido de redução do quantum Descabimento

Data de Publicação: 29/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio cumulado de alimentos. Alimentos incontroversos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulado de alimentos Alimentos incontroversos Filho maior

Data de Publicação: 10/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 05/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Adiantamento de legítima. Excesso. Doação inoficiosa parcialmente configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adiantamento de legítima Excesso Doação inoficiosa parcialmente configurada

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Fixação de alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Direito do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Direito do idoso

Data de Publicação: 28/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Obrigação alimentar. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Obrigação alimentar Filho maior

Data de Publicação: 13/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF