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Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas
Tribunal: STJTema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 13/05/2019
Curatela. Cônjuge. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas
Tribunal: STJTema(s): Curatela Cônjuge Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas
Data de Publicação: 08/11/2018
Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2018
Curatela. Realização de perícia médica. Imprescindibilidade. Cassação da sentença
Tribunal: TJ-RSTema(s): Curatela Realização de perícia médica Imprescindibilidade Cassação da sentença
Data de Publicação: 06/09/2018
Decisão primeira instância. Tutela e curatela
Tribunal: TJ-SPTema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela
Data de Publicação: 02/09/2018
Decisão primeira instância. Alimentos
Tribunal: TJ-SPTema(s): Decisão primeira instância Alimentos
Data de Publicação: 28/08/2018
Interdição. Ausência de interrogatório e do curador à lide. Desrespeito ao contraditório e ampla defesa. Nulidade
Tribunal: STJTema(s): Interdição Ausência de interrogatório e do curador à lide Desrespeito ao contraditório e ampla defesa Nulidade
Data de Publicação: 27/08/2018
Decisão 1 instância - Interdição e Curatela
Tribunal: TJ-SPTema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela
Data de Publicação: 20/08/2018
Decisão primeira instância. Tutela e curatela
Tribunal: TJ-SPTema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela
Data de Publicação: 07/08/2018
Decisão primeira instância. Tutela e curatela
Tribunal: TJ-SPTema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela
Data de Publicação: 07/08/2018
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