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Alimentos. Provisórios. Deserção

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Provisórios Deserção

Data de Publicação: 19/05/2020

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Anulatória de testamento. Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suspensão dos processos de registro de testamento e de inventário Descabimento

Data de Publicação: 18/05/2020

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União estável. Partilha de bens. Patrimônio adquirido pelo casal. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação

Data de Publicação: 17/05/2020

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Reintegração de posse. Requisitos legais. Imóvel rural. Objeto de herança. Condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Requisitos legais Imóvel rural Objeto de herança Condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 17/05/2020

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Remoção de inventariante. Nomeação de terceiro. Preterição da ordem legal de preferencia. Confiança do espólio. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Remoção de inventariante Nomeação de terceiro Preterição da ordem legal de preferencia Confiança do espólio Possibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Realização de exame de DNA. Citação de todos os requeridos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Realização de exame de DNA Citação de todos os requeridos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/05/2020

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Curatela provisória. Pedido formulado por irmão. Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela provisória Pedido formulado por irmão Incapacidade de gerir alguns atos da vida civil

Data de Publicação: 14/05/2020

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Valor desproporcional à situação econômica do genitor. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Valor desproporcional à situação econômica do genitor Redução dos alimentos

Data de Publicação: 12/05/2020

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Modificação dos termos da curatela provisória. Necessidade não comprovada. Melhor interesse da interditada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação dos termos da curatela provisória Necessidade não comprovada Melhor interesse da interditada

Data de Publicação: 12/05/2020

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Dissolução de união estável. Alimentos e regulamentação de visitas. Visitação da mãe durante o período de Covid-19. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento

Data de Publicação: 22/04/2020

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