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Direitos do nascituro. Dano moral. Indenização. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direitos do nascituro Dano moral Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

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Direito civil. Sucessão. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Herança

Data de Publicação: 27/02/2019

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Sucessão. Petição de herança. Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Petição de herança Dividas e despesas dos inventários devem ser dirimidas por ocasião da futura partilha

Data de Publicação: 24/02/2019

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Herança. Partilha. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Partilha Sucessão

Data de Publicação: 17/02/2019

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Sucessão. Herança. Restituição de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens

Data de Publicação: 13/02/2019

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Mandado de segurança. Licença maternidade. Família homoafetiva. Previsão de concessão somente a uma das mães

Tribunal: TRT-6

Tema(s): Mandado de segurança Licença maternidade Família homoafetiva Previsão de concessão somente a uma das mães

Data de Publicação: 17/01/2019

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Direito civil. Sucessão. Herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Sucessão Herança

Data de Publicação: 15/01/2019

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Divórcio. Utilização de conta conjunta após o divórcio. Danos morais. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Utilização de conta conjunta após o divórcio Danos morais Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2018

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Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade. Filhos gêmeos. Concessão

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade Filhos gêmeos Concessão

Data de Publicação: 21/09/2018

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Seguro DPVAT. Direito dos genitores. Indenização por morte de nascituro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVAT Direito dos genitores Indenização por morte de nascituro

Data de Publicação: 15/08/2018

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