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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010

Data de Publicação: 03/08/2017

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Famílias. Danos morais e materiais. Traição. Separação judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Famílias Danos morais e materiais Traição Separação judicial

Data de Publicação: 08/05/2014

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Anulação de paternidade. Recusa à realização do exame de DNA. Provas que afastam a presunção de paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulação de paternidade Recusa à realização do exame de DNA Provas que afastam a presunção de paternidade

Data de Publicação: 13/07/2011

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável C/C medida liminar separação de corpos, alimentos compensatórios e partilha de bens

Data de Publicação: 29/03/2011

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Família. Apelação. Ação de investigação de paternidade. Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 27/12/2010

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Regulamentação de visitas. Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos. Síndrome da alienação parental

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Acusações de ocorrência de abusos sexuais do pai contra os filhos Síndrome da alienação parental

Data de Publicação: 28/09/2010

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Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

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Indenização. Namorados em via de casamento. Virago que descobre a infidelidade do varão. Dano moral configurado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Namorados em via de casamento Virago que descobre a infidelidade do varão Dano moral configurado

Data de Publicação: 26/02/2009

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Apelação. Direito de família. Separação Judicial. Culpa. Desuso

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Direito de família Separação Judicial Culpa Desuso

Data de Publicação: 10/11/2008

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Dano moral. Responsabilidade civil. Dever de fidelidade conjugal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dano moral Responsabilidade civil Dever de fidelidade conjugal

Data de Publicação: 01/09/2008

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