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Alimentos provisórios. Cabimento e necessidade. Fixação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Cabimento e necessidade Fixação

Data de Publicação: 15/09/2019

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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus de testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus de testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária Não demonstração

Data de Publicação: 12/09/2019

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Ex cônjuge. Direito real de habitação. Novo matrimônio. Direito reconhecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ex cônjuge Direito real de habitação Novo matrimônio Direito reconhecido

Data de Publicação: 11/09/2019

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Alimentos provisórios para filha menor. Fixação. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios para filha menor Fixação Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2019

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Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Imóvel recebido por doação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Extinção de cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Imóvel recebido por doação Possibilidade

Data de Publicação: 06/09/2019

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Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 05/09/2019

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Indenização por abandono afetivo. Prescrição. Recurso provido

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido

Data de Publicação: 05/09/2019

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Alimentos para ex-cônjuge. Mercado de trabalho. Reinserção

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Mercado de trabalho Reinserção

Data de Publicação: 30/08/2019

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Guarda menor. Criança inserida em seio familiar estruturado. Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados. Pedido de visita da genitora. Indeferimento. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda menor Criança inserida em seio familiar estruturado Desenvolvimento psicológico, moral e afetivo demonstrados Pedido de visita da genitora Indeferimento Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 29/08/2019

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Sucessões. Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Não demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração

Data de Publicação: 29/08/2019

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