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Execução de alimentos. Acordo de alimentos homologado por pretora. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos homologado por pretora Título executivo inexistente

Data de Publicação: 15/06/2020

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Execução de alimentos. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 10/12/2019

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Ausência de Título executivo judicial. Inexigibilidade de obrigação. Reforma da sentença que fixou os alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ausência de Título executivo judicial Inexigibilidade de obrigação Reforma da sentença que fixou os alimentos

Data de Publicação: 25/11/2019

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Execução. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 05/11/2019

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Anulatória de testamento. Ato de disposição de última vontade declarado caduco. Fidelidade ao título executivo. Inocorrência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Anulatória de testamento Ato de disposição de última vontade declarado caduco Fidelidade ao título executivo Inocorrência

Data de Publicação: 31/10/2019

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Título executivo. Impenhorabilidade. Bem de família. Alienação fiduciária. Debito alimentar. Exceção configurada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Título executivo Impenhorabilidade Bem de família Alienação fiduciária Debito alimentar Exceção configurada

Data de Publicação: 11/07/2019

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Ação de execução de título extrajudical. Apelação desprovida. Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza. Escritura de divórcio consensual. Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação.

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de execução de título extrajudical Apelação desprovida Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza Escritura de divórcio consensual Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação

Data de Publicação: 27/11/2017

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Execução de alimentos. Título executivo hábil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Título executivo hábil

Data de Publicação: 25/08/2017

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Execução de título executivo extrajudicial. Nota de crédito rural. Ilegitimidade passiva da executada. Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de título executivo extrajudicial Nota de crédito rural Ilegitimidade passiva da executada Falecimento do de cujus no curso do processo de execução

Data de Publicação: 04/04/2017

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Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ. Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Data de Publicação: 13/10/2016

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