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Renúncia a maternidade. Abandono materno do infante. Superior interesse da criança

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Renúncia a maternidade Abandono materno do infante Superior interesse da criança

Data de Publicação: 19/11/2019

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Medida protetiva contra familiar paterno. Princípio da proteção integral. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Medida protetiva contra familiar paterno Princípio da proteção integral Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/08/2019

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Menor matriculado em ensino fundamental. Diferença etária. Relativização dos Requisitos. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 07/08/2019

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Regulamentação de visitas requerida pela avó materna. ECA. Superior interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas requerida pela avó materna ECA Superior interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 06/10/2015

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Princípio do superior interesse da criança. Horário de visitas. Avós maternos. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Princípio do superior interesse da criança Horário de visitas Avós maternos Possibilidade

Data de Publicação: 01/12/2014

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Convivência familiar avoenga. Preservação do superior interesse da criança. Adequação social

Tribunal: TJSC

Tema(s): Convivência familiar avoenga Preservação do superior interesse da criança Adequação social

Data de Publicação: 04/09/2014

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Regulamentação de visitas. Prática de alienação parental. Princípio do superior interesse da criança

Tribunal: TJPR

Tema(s): Regulamentação de visitas Prática de alienação parental Princípio do superior interesse da criança

Data de Publicação: 28/07/2014

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Cadastro Nacional de Adoção. Preferência. Relativização. Princípio do superior interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Cadastro Nacional de Adoção Preferência Relativização Princípio do superior interesse da criança

Data de Publicação: 22/05/2014

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Convivência familiar. Superior interesse da criança. Prevalência

Tribunal: TJPR

Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança Prevalência

Data de Publicação: 25/04/2014

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Filiação. Superior interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Filiação Superior interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 24/04/2014

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