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União estável. Sucessão do companheiro. Concorrência sucessória

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Sucessão do companheiro Concorrência sucessória

Data de Publicação: 10/10/2013

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Agravo de Instrumento. União estável. Sucessão do companheiro. Incidente de inconstitucionalidade do dispositivo levantada pelo STJ

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento União estável Sucessão do companheiro Incidente de inconstitucionalidade do dispositivo levantada pelo STJ

Data de Publicação: 19/09/2013

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Recurso Especial. Direito das Sucessões. Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal

Data de Publicação: 15/12/2011

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Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro

Data de Publicação: 12/07/2011

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incidente de inconstitucionalidade. Família. União estável. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): incidente de inconstitucionalidade Família União estável Sucessão

Data de Publicação: 11/08/2010

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Arrolamento. Companheiro sobrevivente. Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Arrolamento Companheiro sobrevivente Reconhecimento incidental da união estável, à vista das provas produzidas nos autos Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2009

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Inventário. Reserva de bens em favor da companheira. Reconhecimento de união estável. Precedentes da Corte

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Reserva de bens em favor da companheira Reconhecimento de união estável Precedentes da Corte

Data de Publicação: 08/11/2007

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