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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC
Data de Publicação: 23/05/2019
Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarial
Tribunal: TJ-MGTema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial
Data de Publicação: 19/05/2019
Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor. Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão. Herança
Tribunal: TJ-SPTema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança
Data de Publicação: 08/05/2019
Abertura e registro de testamento público. Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado. Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão
Tribunal: TJ-SPTema(s): Abertura e registro de testamento público Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão
Data de Publicação: 29/04/2019
Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Tribunal: TJ-RSTema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Data de Publicação: 15/04/2019
Inventário. Sucessão. Pagamento ITCD
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD
Data de Publicação: 24/03/2019
Inventário. Dissolução de união estável. Abertura da sucessão
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Dissolução de união estável Abertura da sucessão
Data de Publicação: 13/03/2019
Direito civil. Sucessão. Herança
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Sucessão Herança
Data de Publicação: 27/02/2019
Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Tribunal: TJ-SPTema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima
Data de Publicação: 25/02/2019
Inventário. Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais. Inconstitucionalidade do artigo 1790
Tribunal: TJ-RJTema(s): Inventário Sucessão de companheiro concorrentes com parentes colaterais Inconstitucionalidade do artigo 1790
Data de Publicação: 21/02/2019
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