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Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão
Data de Publicação: 20/02/2020
Usucapião. Aquisição da propriedade. Imóvel não registrado. Sucessão hereditária ou doação. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade
Data de Publicação: 04/02/2020
Herança. Nulidade da partilha. Sucessão colateral
Tribunal: TJ-MGTema(s): Herança Nulidade da partilha Sucessão colateral
Data de Publicação: 24/01/2020
Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Necessidade de abertura do processo de inventário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Necessidade de abertura do processo de inventário
Data de Publicação: 23/01/2020
Nulidade partilha. Sucessão colateral. Legitimidade ativa. Direito de representação. Primos. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade
Data de Publicação: 03/12/2019
Inventário. Sucessão. Extrajudicial
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Sucessão Extrajudicial
Data de Publicação: 01/12/2019
Direito civil. Sucessão. Inventário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 21/11/2019
Pagamento de aluguel aos herdeiros. Espólio. Sucessão
Tribunal: TJ-SCTema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão
Data de Publicação: 12/11/2019
Usucapião. Sucessão hereditária. Multiplicidade de herdeiros. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância
Tribunal: TJ-MGTema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 07/11/2019
Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
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