Tema(s): Nulidade partilha Sucessão colateral Legitimidade ativa Direito de representação Primos Impossibilidade
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Inventário Sucessão Extrajudicial
Data de Publicação: 01/12/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Pagamento de aluguel aos herdeiros Espólio Sucessão
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Usucapião Sucessão hereditária Multiplicidade de herdeiros Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Tema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 18/08/2019
Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019