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Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão

Data de Publicação: 25/06/2019

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Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 17/06/2019

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Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima

Data de Publicação: 05/06/2019

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Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

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Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial

Data de Publicação: 19/05/2019

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Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor. Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão. Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança

Data de Publicação: 08/05/2019

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Abertura e registro de testamento público. Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado. Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e registro de testamento público Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão

Data de Publicação: 29/04/2019

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Usucapião. Morte do autor. Sucessão processual. Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira

Data de Publicação: 15/04/2019

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Inventário. Sucessão. Pagamento ITCD

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Sucessão Pagamento ITCD

Data de Publicação: 24/03/2019

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Inventário. Dissolução de união estável. Abertura da sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Dissolução de união estável Abertura da sucessão

Data de Publicação: 13/03/2019

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