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Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária. Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros. Mera tolerância. Impossibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Imóvel usucapiendo objeto de sucessão hereditária Aquisição da propriedade pela usucapião por apenas um dos herdeiros Mera tolerância Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2019
Usucapião. Inclusão da sucessão no polo ativo. Processo de inventário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Usucapião Inclusão da sucessão no polo ativo Processo de inventário
Data de Publicação: 20/08/2019
Direito civil. Sucessão. Inventário
Tribunal: TJ-RSTema(s): Direito civil Sucessão Inventário
Data de Publicação: 18/08/2019
Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão
Tribunal: TJ-RSTema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão
Data de Publicação: 25/06/2019
Inventário. Existência de testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Existência de testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 17/06/2019
Inventário. Testamento público. Retorno ao monte mor. Sucessão legítima
Tribunal: TJ-GOTema(s): Inventário Testamento público Retorno ao monte mor Sucessão legítima
Data de Publicação: 05/06/2019
Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC
Tribunal: TJ-SPTema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC
Data de Publicação: 23/05/2019
Direito de tributário. Execução fiscal. Sucessão empresarial
Tribunal: TJ-MGTema(s): Direito de tributário Execução fiscal Sucessão empresarial
Data de Publicação: 19/05/2019
Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor. Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão. Herança
Tribunal: TJ-SPTema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da assinatura do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança
Data de Publicação: 08/05/2019
Abertura e registro de testamento público. Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado. Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão
Tribunal: TJ-SPTema(s): Abertura e registro de testamento público Remuneração devida ao testamenteiro em virtude do labor executado Irrelevância da ineficácia do testamento dado o arranjo fático existente quando da abertura da sucessão
Data de Publicação: 29/04/2019
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