Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador. Procedência do pedido

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido

Data de Publicação: 20/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada. Possibilidade. Melhor interesse da curatelada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada Possibilidade Melhor interesse da curatelada

Data de Publicação: 01/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção e substituição de curador. Exercício regular da curatela. Atendimento aos interesses da incapaz

Tribunal: TJMA

Tema(s): Remoção e substituição de curador Exercício regular da curatela Atendimento aos interesses da incapaz

Data de Publicação: 18/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Ação de substituição de curador

Tribunal: TJSP

Tema(s): Interdição Ação de substituição de curador

Data de Publicação: 07/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Substituição de curador

Tribunal: TJRS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador

Data de Publicação: 29/04/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Substituição de curadora. Tutela antecipada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Substituição de curadora Tutela antecipada

Data de Publicação: 07/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Tribunal: TJMG

Tema(s): CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Data de Publicação: 31/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF