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Curatela. Substituição da curatela. Conflito negativo de competência.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência

Data de Publicação: 13/09/2018

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Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada. Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai

Data de Publicação: 23/06/2010

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CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Tribunal: TJMG

Tema(s): CURATELA - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE PROVA DA INTERDIÇÃO QUANDO DO PROFERIMENTO DA DECISÃO - NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE A INTERDIÇÃO - CURADOR RESIDENTE EM OUTRO ESTADO

Data de Publicação: 31/01/2007

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AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL. MORTE DO IMPETRANTE. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES

Tribunal: TJMG

Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES

Data de Publicação: 25/07/2006

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