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Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar. Guarda compartilhada. Modelo legal. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de alienação parental c/c Regulação do poder familiar Guarda compartilhada Modelo legal Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Alimentos avoengos. Neta menor. Caráter subsidiário da obrigação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Neta menor Caráter subsidiário da obrigação

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos avoengos. Obrigação divisível e não solidária. Obrigação subsidiária e complementar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação divisível e não solidária Obrigação subsidiária e complementar

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos. Falecimento do alimentante. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Falecimento do alimentante Direito personalíssimo

Data de Publicação: 09/05/2019

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Execução de cédula de crédito bancário. Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo. Proteção da entidade familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de cédula de crédito bancário Penhora de imóvel dado em garantia de empréstimo Proteção da entidade familiar

Data de Publicação: 02/05/2019

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Alimentos avoengos. Majoração da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Majoração da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 01/05/2019

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Revisional de alimentos. Intuito familiae. Binômio alimentar. Redimensionamento dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos

Data de Publicação: 21/04/2019

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Obrigação avoenga. Fixação de alimentos provisórios. Tutela provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Tutela provisória

Data de Publicação: 01/04/2019

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Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum

Data de Publicação: 26/03/2019

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