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Reconhecimento de união estável post mortem. Reconciliação após a rescisão da sociedade de fato. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após a rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 29/04/2020

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

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Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 06/11/2019

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Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva

Data de Publicação: 29/10/2019

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Abertura de inventário. Companheira. Declaração prévia de união estável em ação própria. Legitimidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade

Data de Publicação: 24/10/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Reconciliação após rescisão da sociedade de fato. Requisitos preenchidos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reconciliação após rescisão da sociedade de fato Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 09/09/2019

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Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos provisórios ao filho menor. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos provisórios ao filho menor Binômio alimentar

Data de Publicação: 07/08/2019

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Alteração do regime de bens. Filhos não comuns ao casal. Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros. Descabimento

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alteração do regime de bens Filhos não comuns ao casal Possibilidade de prejuízo a direito de terceiros Descabimento

Data de Publicação: 30/07/2019

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