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Partilha. Bens adquiridos após separação de fato. Não configuração de simulação lesiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva

Data de Publicação: 30/08/2018

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Ação anulatória de negócio jurídico. Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente. Simulação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação anulatória de negócio jurídico Compra e venda de imóveis entre ascendentes e descendente Simulação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 23/02/2018

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Nulidade de casamento. Alegação de impedimento. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário

Tribunal: TJMA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário

Data de Publicação: 20/01/2017

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Ação declaratória de anulação de ato jurídico. Herdeiro necessário. Alegação de simulação de doação. Doação inoficiosa

Tribunal: TJMS

Tema(s): Ação declaratória de anulação de ato jurídico Herdeiro necessário Alegação de simulação de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/12/2016

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Nulidade de casamento. Alegação de impedimento entre sogro e nora. Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário. Descabimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Nulidade de casamento Alegação de impedimento entre sogro e nora Simulação do ato para percepção de benefício previdenciário Descabimento

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de nulidade de casamento. Simulação. Vício comprovado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Simulação Vício comprovado

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação de nulidade de casamento. Inexistência de simulação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de nulidade de casamento Inexistência de simulação

Data de Publicação: 27/09/2016

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Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar. Suposto conluio entre réus. Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel. Extinção do feito sem exame do mérito

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico c/c pedido liminar Suposto conluio entre réus Arguida simulação em contrato de compra e venda de imóvel Extinção do feito sem exame do mérito

Data de Publicação: 12/08/2016

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Ação de anulação de negócio jurídico. Simulação. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Simulação Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 12/02/2016

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Casamento. Simulação. Usufruto vidual

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento Simulação Usufruto vidual

Data de Publicação: 14/07/2014

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