Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Penhora de bem. Regime de separação total de bens. Impossibilidade

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Penhora de bem Regime de separação total de bens Impossibilidade

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos. Adoção do regime de separação total de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Contrato de união estável firmado entre as partes e registrado no cartório de títulos e documentos Adoção do regime de separação total de bens

Data de Publicação: 03/01/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Divórcio. Separação total obrigatória. Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação total obrigatória Meação de bens adquiridos na constância do casamento

Data de Publicação: 22/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção de cônjuge. Casamento regido pelo regime da separação total de bens

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Remoção de cônjuge Casamento regido pelo regime da separação total de bens

Data de Publicação: 15/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Legitimidade passiva. Penhora sobre bem da esposa do sócio executado. Regime da separação total de bens

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Legitimidade passiva Penhora sobre bem da esposa do sócio executado Regime da separação total de bens

Data de Publicação: 01/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha do patrimônio conjugal. Regime de bens. Separação total. Manifestação expressa na certidão de casamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha do patrimônio conjugal Regime de bens Separação total Manifestação expressa na certidão de casamento

Data de Publicação: 01/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto c/c partilha de bens. Regime de separação total de bens

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio direto c/c partilha de bens Regime de separação total de bens

Data de Publicação: 24/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha do patrimônio conjugal. Regime de bens. Separação total

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha do patrimônio conjugal Regime de bens Separação total

Data de Publicação: 06/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento celebrado pelo regime da separação total de bens. Pacto antenupcial. Pedido de aplicação da súmula 377 do STF

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento celebrado pelo regime da separação total de bens Pacto antenupcial Pedido de aplicação da súmula 377 do STF

Data de Publicação: 25/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto antenupcial. Casamento. Regime de separação total de bens

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pacto antenupcial Casamento Regime de separação total de bens

Data de Publicação: 26/02/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF