Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Partilha de bens. Separação obrigatória de bens. Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular. Não comprovação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação

Data de Publicação: 20/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. União estável. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória

Data de Publicação: 04/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inclusão do cônjuge em testamento. Regime da separação obrigatória. Usufruto sobre bens da legítima. Vedação legal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inclusão do cônjuge em testamento Regime da separação obrigatória Usufruto sobre bens da legítima Vedação legal

Data de Publicação: 10/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Regime da separação obrigatória de bens. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Direito real de habitação. Regime da separação obrigatória de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens

Data de Publicação: 31/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 02/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 05/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de separação obrigatória de bens. Não incidência. Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Não incidência Casamento precedido de união estável iniciada antes da idade limite

Data de Publicação: 04/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança requerida por ex-conjuge. Regime da separação obrigatória de bens.Testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança requerida por ex-conjuge Regime da separação obrigatória de bensTestamento

Data de Publicação: 11/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regime de Bens. Separação obrigatória de bens. Companheiro septuagenário. Partilha. Necessidade de comprovação do esforço comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regime de Bens Separação obrigatória de bens Companheiro septuagenário Partilha Necessidade de comprovação do esforço comum

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF